STF e o futuro do Direito do Trabalho – A perda das garantias trabalhistas e o risco de uma sociedade mais desigual e injusta
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel central na transformação do Direito do Trabalho no Brasil, com intervenções que, muitas vezes, sugerem um processo de erosão das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas de luta. O recente movimento jurídico, com o STF se posicionando sobre questões como a “pejotização”, […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR (Lei 14.831/2024)
NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR Lei 14.831/2024 Incialmente, na Lei 14.831/2024, depois regulamentada, constam alguns artigos que relacionamos a seguir: Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da […]
Previdência – A media da vida toda!
A “média da vida toda” Sergio Pardal Freudenthal Publicado na Tribuna Livre, em 28/03/2025. Os calouros nos bancos das faculdades de direito sabem o que representam regras de transição. Antigamente as normas nunca podiam ser modificadas “no meio do jogo”. Quando os trabalhadores iniciavam suas contribuições previdenciárias, abraçavam normas para toda a sua vida, ativa […]
ALTERAÇÃO COMUNICAÇÃO POR E-MAIL
O SEAAC Santos informa que o nosso e-mail mudou para seaacsan@seaacsantos.org.br Alertamos que o e-mail anterior seaacsan@terra.com.br será descontinuado. Ficamos a disposição também pelo telefone (13) 3222-8777 A DIRETORIA Santos, 28 de janeiro de 2025.
ASSEMBLEIA – APROVAÇÃO ASSISTENCIAL 2025
>>Segue publicação edital em 22/10/2024.
ASSEMBLEIA – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025
>> Segue edital publicado em 26/09/2024
SINDICATO, PRA QUÊ? A importância do Sindicato
36% levam mais de uma hora por dia em trânsito para o trabalho
Site: Portal do Trânsito Quanto tempo você gasta todos os dias no trânsito para ir e voltar do trabalho? Olha, se você passa mais de uma hora por dia nesse deslocamento, saiba que você não está sozinho no trânsito: mais de um terço (36%) dos brasileiros passam pela mesma situação. É o que mostra uma […]
ASSEMBLEIA GERAL
Edital Oposição Santos 2024 (1)
Justiça do Trabalho x STF: novos desafios e a (in)segurança jurídica
7 de setembro de 2023, 8h00 Fonte: Site Conjur Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente foi veiculada reportagem na Folha de S.Paulo[1] com o título: “Justiça do Trabalho ignora o STF, e ministros veem afronta à corte”, segundo a qual, pela ótica dos ministros do Supremo Tribunal Federal, as decisões proferidas na […]