STF e o futuro do Direito do Trabalho – A perda das garantias trabalhistas e o risco de uma sociedade mais desigual e injusta
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel central na transformação do Direito do Trabalho no Brasil, com intervenções que, muitas vezes, sugerem um processo de erosão das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas de luta. O recente movimento jurídico, com o STF se posicionando sobre questões como a “pejotização”, […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR (Lei 14.831/2024)
NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR Lei 14.831/2024 Incialmente, na Lei 14.831/2024, depois regulamentada, constam alguns artigos que relacionamos a seguir: Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da […]
ALTERAÇÃO COMUNICAÇÃO POR E-MAIL
O SEAAC Santos informa que o nosso e-mail mudou para seaacsan@seaacsantos.org.br Alertamos que o e-mail anterior seaacsan@terra.com.br será descontinuado. Ficamos a disposição também pelo telefone (13) 3222-8777 A DIRETORIA Santos, 28 de janeiro de 2025.
COMUNICADO SOBRE O FORNECIMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Informamos a todas as empresas que desejam cópia das Convenções Coletivas de Trabalho, que devem entrar em contato com o respectivo sindicato patronal ao qual a empresa faz parte. O SEAAC de Santos e Região não pode fornecer cópia de convenção coletiva, em vista de solicitação dos próprios sindicatos patronais. A obrigação é fornecer cópia […]
Petrobras está com inscrições para cursos de capacitação profissional
O Programa Autonomia e Renda (A&R) Petrobras, uma iniciativa da Petrobras em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), está com inscrições abertas de 31 de julho a 14 de agosto de 2024, para curso de capacitação profissional gratuito. No município de Cubatão, são ofertadas 40 vagas, na modalidade […]
CAMPANHA CONTRA ATOS ANTISSINDICAIS
CAMPANHA CONTRA ATOS ANTISSINDICAIS A CNTC e a FEAAC mantiveram entendimentos com a Conalis através das coordenadoras, Dra. Viviann Brito Mattos e Dra. Priscila Moreto de Paula, com o objetivo de participar e divulgar uma Campanha contra atos antissindicais que são praticados por algumas empresas, escritórios de contabilidade e alguns contadores. Diante deste quadro, a […]
SINDICATO, PRA QUÊ? A importância do Sindicato
Justiça do Trabalho x STF: novos desafios e a (in)segurança jurídica
7 de setembro de 2023, 8h00 Fonte: Site Conjur Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente foi veiculada reportagem na Folha de S.Paulo[1] com o título: “Justiça do Trabalho ignora o STF, e ministros veem afronta à corte”, segundo a qual, pela ótica dos ministros do Supremo Tribunal Federal, as decisões proferidas na […]
CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE E ASSESSORAMENTO 2023/2024
Informamos a todos representados que foram encerradas as negociações coletivas e celebrado Convenção Coletiva de Trabalho para os empregados das empresas de Contabilidade e Assessoramento 2023/2024. A circular da Convenção está disponível no link https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1147
FÓRUM DE SANTOS ATENDIMENTO PRESENCIAL É SUSPENSO DE 11 A 15/9
A partir do dia 18/9, o Fórum de Santos-SP passará a funcionar em novo endereço: rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Centro, Santos/SP. Por isso, o atendimento presencial será suspenso no período de 11 a 15/9 no fórum atual (rua Brás Cubas, 158/162). A suspensão é necessária para que sejam realizados os preparativos que antecedem […]